A negociação do ACT 2014-2015 começou ainda em dezembro de 2013, quando protocolamos a pauta de reivindicações que foi definida em conjunto com os trabalhadores. A primeira reunião com a empresa, no entanto, só ocorreu no dia 26 de fevereiro. Na ocasião, os membros da Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar discutiram conosco praticamente todos os itens da pauta e, em conjunto, elegemos os itens prioritários, aqueles de que não abriríamos mão, que são todos os já conquistados em nosso ACT anterior, com destaque para o ganho real, gratificação de férias, adicional de penosidade, auxílio-temporada para o litoral, auxílio-alimentação e o abono (ou indenização compensatória).
A Comissão, então, se comprometeu a levar as nossas reivindicações ao conhecimento da diretoria da empresa e nos chamar para uma nova reunião, que só aconteceu mais de um mês depois, no dia 08 de abril. Pela promessa que nos havia sido feita na reunião anterior, esperávamos que desta vez a empresa já apresentasse uma proposta concreta, com valores estipulados para que pudéssemos levar à apreciação e deliberação dos trabalhadores.
No entanto, não foi o que aconteceu. A receptividade e a discussão foram muito boas, mas o resultado foi ZERO! Novamente, tivemos que apresentar nossos argumentos para todas as cláusulas já solicitadas em nossa pauta de reivindicações - coisa que já havíamos feito na primeira reunião. Tudo foi rediscutido, apenas para não perder o costume da morosidade na negociação. Pura perda de tempo. A Comissão de Negociação Coletiva se comprometeu a novamente expor à diretoria tudo o que foi debatido na segunda reunião.
Algumas semanas depois, mais especificamente no dia 23 de abril, finalmente recebemos por e-mail uma proposta concreta (com valores) referente ao Acordo Coletivo de Trabalho 2014-2015, porém ainda incompleta. Alguns itens essenciais não foram contemplados e, por isso, o Saemac solicitou nova reunião para que a Comissão justificasse algumas ausências na proposta.
A terceira reunião aconteceu no dia 30 de abril e novamente rediscutimos os itens prioritários da pauta. No centro dos debates estavam a questão do vale-alimentação, do adicional de penosidade, do abono indenizatório e da gratificação de férias. Não podemos negar que obtivemos algum avanço, mas ainda pequeno frente ao que reivindicávamos e gostaríamos de alcançar.
Com relação ao vale-alimentação a proporção foi trabalhada em cima da tabela do DIEESE. No que diz respeito ao adicional de penosidade, o valor foi repassado considerando análise dos leituristas, se os mesmos concordassem em retirar a ação de dano moral coletivo passariam a receber a porcentagem relativa a março.
Na questão da gratificação de férias houve um reajuste importante, subiu de R$ 575,00 para R$ 646,96, representando um aumento de R$ 71,96, ficando este ligado a equivalência ao piso inicial operacional para todas as categorias. Já no abono indenizatório não houve avanços significativos. A Sanepar insistia em dizer que era impossível atender todos os itens da nossa pauta de reivindicações.
Diante disto, só nos restava deixar que os saneparianos decidissem o quão boa ou ruim era a proposta. Por isso, convocamos as sessões de Assembleia Geral Extraordinária, que foram realizadas em 43 cidades entre os dias 12 e 22 de maio. Os 1.411 saneparianos que estiveram presentes votaram e decidiram, por maioria, APROVAR a proposta do ACT 2014-2015.
No total foram 898 votos favoráveis, 457 contrários, 49 abstenções e 7 votos nulos. Ou seja, 63,6% dos saneparianos disseram SIM à proposta, 32,4% disseram NÃO, 3,5% se absteram de votar e 0,5% anularam o voto.
Com isto, protocolamos ofício e ata do resultado e no dia 29 de maio assinamos o acordo com a Sanepar. Ainda que a proposta tenha sido aprovada, ela não foi unânime. Não podemos desconsiderar a rejeição de mais de 30% dos saneparianos. Muita gente ficou descontente. Mas foi feita a vontade da maioria.
Não podemos deixar de dizer também que dentro da área de representação do Saemac, menos de 50% dos trabalhadores participaram das sessões de Assembleia para decidir uma questão tão importante como é o ACT. Aquele que se omite desvaloriza todo o esforço daquele que se impõe, que opina e que vota. De uma maneira ou de outra, a reclamação dos descontentes sempre acaba chegando à diretoria da empresa. Mas para isto é preciso reclamar, é preciso participar ativamente da atividade sindical. De que vale o Saemac realizar assembleias em todas as regiões, inclusive nas cidades pequenas, se os saneparianos não demonstram o interesse em participar? Aos 1.411 saneparianos que compareceram às sessões, fica aqui o nosso parabéns! Que sirvam de exemplo para todos os demais colegas.
Confira abaixo como ficou o ACT 2014-2015:
